RELATÓRIO 1: A participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Erradicação do trabalho escravo no território.
As discussões em torno dos temas na Plenária 1 e demais correlatas apontaram conceitos de terra e territorialidade, assim como a apresentação sobre questões de gênero, raça e biodiversidade que transversalizam as principais violências nos territorios amazônicos.
Expositores apontaram grande risco do não rompimento com o modelo econômico neoliberal para transitar para um sistema de cuidado com a vida. Nesse contexto, foram expostas as problemáticas como a exploração de crianças e trabalho escravo ligadas ao modelo econômico, com produção de violências múltiplas.
Ainda como problemáticas apresentadas foram citados o crime organizado, a ameaça do marco temporal e crimes ambientais. Ressaltou-se a necessidade do reconhecimento das tecnologias sociais nos territórios, como no campo da economia dos usos sustentáveis e práticas tradicionais também deve ser compreendido como estratégico para a defesa das florestas e biodiversidade.
As falas pontuaram a urgência da demarcação e a proteção das Terras Indígenas, pelo direito aos rios e às florestas pelas populações da Amazônia. Contra o genocídio e o epistemicídio. Foi exposta, ainda, a necessidade de cidades inclusivas para as pessoas com deficiência e o aprimoramento dos programas de defesa de defensores de direitos humanos e proteção às testemunhas, comunicadores e ambientalistas. O que é fundamental para romper com o ciclo de violência, por meio de um plano panamazônico forte e integrado, em especial que seja construído com recorte de gênero, para a ampliação de mulheres defensoras de direitos humanos.
Para além da necessidade da Terra em si, é fundamental que sejam construídos processos nos territórios fundados na vida, na defesa dos animais, da flora e que haja autonomia territorial para os que neles vivem, que incluam a participação dos povos negros, quilombolas, indígenas e campesinos.
Como proposição foi indicada a conformação e implementação das guardas campesinas, para a proteção, a planificação dos territórios e construção de cartografias, para a proteção da vida e dos direitos humanos na América Latina, criação de mecanismos de participação constante das representações da sociedade civil para as definições, proposições e controle de políticas públicas. Garantir o direito à consulta livre, prévia e informada para os direitos dos povos tradicionais e originários.
Os Estados da América Latina precisam construir processos coletivos de defesa da Amazônia. O chamado desenvolvimento sustentável deve incluir, necessariamente, as condições físicas, humanas e espirituais dos povos que habitam a região. É preciso repensar o financiamento dos programas de desenvolvimento do país. É importante valorizar e dar condições de funcionamento aos mecanismos de proteção e defesa das crianças e adolescentes com escuta dos povos, ou seja, a democratização, é o caminho para que haja justiça social. Promover a formação de promotores indígenas de Direitos Humanos.
Como proposição, ressaltamos:
- Contra os projetos de morte para a região Panamazônica.
- Respeito a consulta livre, prévia e informada.
- Fortalecimento dos programa de proteção e defesa dos
defensores de direitos humanos. - Reconhecimento das dívidas históricas e construção das
politicas de reparação de direitos.
Asamblea Mundial por la Amazonía 