RELATÓRIO 5: Os povos indígenas das Amazônias. Um novo projeto inclusivo para a região
A Amazônia é a base de sustentabilidade do planeta. Sabese que povos indígenas preservam cerca de 80% das florestas no mundo, mesmo representando 5% da população mundial.
No evento Diálogos Amazônicos muitas falas sublinharam que os sistemas tradicionais praticados e transmitidos por gerações conservam a biodiversidade do mundo. Assim, sem os povos indígenas não há futuro para a Amazônia, de modo que proteger seus territórios é assegurar a base material e espiritual, do bem viver indígena e seus modos de vida.
Diferentes vozes de povos indígenas reafirmaram durante os Diálogos Amazônicos a concepção ancestral de Patcha Mama, da terra como mãe dos povos, o grande chamono, conceito Yanomami, que une seus povos. Significa seu pertencimento à mãe terra, pois são filhos e filhas de uma mãe Terra que não pode, portanto, ser vendida. A mãe Terra deve ser defendida!
As intervenções mostraram que os impactos das mudanças climáticas e projetos extrativistas predatórios afetam de forma mais imediata e intensa as mulheres, inclusive as mulheres indígenas, seus corpos e seus territórios. É preciso reconhecer que as mulheres são ao mesmo tempo as mais afetadas e protagonistas das principais experiências de resistência e defesa dos territórios. Portanto, o poder das mulheres indígenas não deve ser ignorado.
Sendo assim, os países Panamazônicos devem garantir o direito à vida, à saúde e à sustentabilidade de povos e comunidades tradicionais, povos da floresta e das águas e de seus territórios por meio de:
- Rejeição do Marco Temporal e consolidação de salva guardas jurídicas para que novas propostas dessa natureza não possam ser retomadas.
- Políticas públicas de proteção e desintrusão dos territórios indígenas que garantam a retirada imediata dos invasores: madeireiros, garimpeiros, grileiros de terras, entre outros.
- Políticas efetivas de combate ao garimpo ilegal e à contaminação mercurial nos territórios indígenas, das águas, dos peixes.
- Políticas públicas de saúde e educação escolar intercultural e de qualidade, sem os quais, não será possível pensar estratégias de enfrentamento das mudanças climáticas.
- Pautar políticas de Sociobioeconomia e Economia Indígena que considerem os conhecimentos ancestrais e a socibiodiversidade indígena.
- Recuperação das terras indígenas degradas pelo processo de invasão e afetadas pelos empreendimentos de extrativismo predatório.
- Revisão de legislações que contemplem os indígenas que vivem em contextos urbanos, no que tange às políticas educacionais, culturais e de saúde específicas.
- Apoio institucional às mulheres em situação de violência devido às invasões dos territórios, com atenção especial às meninas e jovens indígenas, protegendo seus corpos da exploração sexual e violência física.
- Políticas de valorização e fortalecimento das línguas indígenas, com a cooficialização das línguas indígenas.
- Criação de Universidades Indígenas, bem como incorporação de ciência e história indígena nos currículos universitários.
- Políticas para juventude que respeitem e garantam a diversidade, como exemplo as particularidades das(os) jovens indígenas para que tenham perspectivas de futuro.
- Programas de Gestão dos Territórios Indígenas e Protocolos de Consulta como ferramenta de proteção de direitos diante dos assédios de latifundiários e das empresas que negociam créditos de carbono.
- Políticas públicas que contemplem as demandas dos povos indígenas, de acordo com cada realidade educacional, ambiental e de saúde, visando fortalecer saberes ancestrais e identitários e garantindo o protagonismo indígena na implantação e implementação da Educação Escolar Indígena.
- Fortalecimento dos Movimentos Indígenas e dos mecanismos de participação social em todas as instâncias.
- No que se refere ao desenvolvimento sustentável integrado, à justiça ambiental, ao racismo ambiental e trabalho, foram elaboradas demandas como:
- Compromisso dos Governos da Pan-Amazônia com o desmatamento zero até 2030.
- Proteção de 80% da Amazônia até 2025.
- Demarcação de todos os territórios indígenas e titulação dos territórios quilombolas reivindicados até 2025.
- Pactuação de Programas e Ações Políticas concretas dos países da Pan-Amazônia para frear as mudanças climáticas para que não cheguemos ao ponto de não retorno.
- Que os governos dos países considerem a diversidade dos povos da Pan-Amazônia e passem a garantir participação efetiva na elaboração, monitoramento e avaliação das políticas e programas.
- Ampliação das políticas de fiscalização e proteção dos territórios indígenas de invasores, grupos armados ilegais, do narcotráfico, tráfico de pessoas, criminalidade e homicídio de lideranças indígenas.
- Participantes do Diálogos Amazônicos ressaltaram que os países membros da OTCA precisam unir esforços para formular estratégias em torno da emergência climática, para que não cheguemos a um “ponto de não retorno”. Além disso, é preciso considerar a diversidade dos povos amazônicos, garantindo a promoção e proteção dos direitos indígenas.
- Segundo os debates realizados, a construção de um projeto Pan-Amazônico no contexto dos impactos das mudanças climáticas deve considerar:
- A efetivação a Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tradicionais.
- A Criação da Federação da Bacia Amazônica para integrar a pauta em defesa da Amazônia e dos seus povos.
- A Criação de Políticas Supranacionais entre os países da Pan-Amazônia para promover a proteção dos povos que estão em situação de isolamento voluntário. A proteção deve romper as fronteiras nacionais. Os povos indígenas consideram sua territorialidade não limitadas pelas fronteiras dos países.
- A criação da OTCA de Participação Social.
- O financiamento de projetos de redução, monitoramento e prevenção ao desmatamento, zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária, além de ações sustentáveis na Amazônia Legal.
Asamblea Mundial por la Amazonía 