Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na Amazônia

RELATÓRIO 2: Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica. Ações emergenciais e políticas estruturantes.

É importante ressaltar os aspectos decisivos do vínculo entre saúde, soberania alimentar, segurança alimentar e nutricional a partir da perspectiva do corpo como território. O território foi reivindicado como esse espaço complexo de vida e produção a ser desenvolvido em suas potencialidades próprias. A percepção exposta por vozes de diferentes povos durante os Diálogos Amazônicos mostrou o sentido comum entre território e corpo, ao pensar a complementariedade desses espaços que são violados por projetos que colocam a economia acima da vida.

Os três dias de diálogos sublinharam diferentes aspectos de um conceito de saúde que é amplo, capaz de abarcar perspectivas sociais, econômicas, ambientais e culturais. Apresentou-se nas diversas falas um consenso em torno da ideia de que qualquer perspectiva de desenvolvimento justo e sustentável depende de uma política responsável de produção e distribuição de alimentos, que considere as diferenças culturais, étnico/raciais e de gênero.

Ou seja, para um desenvolvimento sustentável da região panamazônica é preciso avançar na regularização fundiária que garanta os direitos aos territórios das populações indígenas, quilombolas e tradicionais, além dos agricultores familiares. Neste sentido, é essencial a demarcação das terras indígenas, a regularização dos territórios quilombolas e a ampliação de um processo de reforma agrária.

As falas reforçaram a importância pensar a agroecologia de forma mais profunda que uma simples forma de produção, mas sendo uma ferramenta para pensar o desenvolvimento sustentável a partir de alimentos saudáveis. Os alimentos saudáveis têm se revelado uma importante ferramenta de construção de relação entre o campo, floresta e águas e as cidades. Pois através de feiras, processos de solidariedade tem construído um modelo agroalimentar que contribui para preservação da natureza e dos modos de vida.

A geração de renda é um desafio para os povos do campo, floresta e das águas, pois é preciso pensar políticas públicas que fortaleçam a produção existente, como também o abastecimento de quem tem tido dificuldade de acesso a alimentação, buscando políticas de produção e abastecimento pautadas no fortalecimento das comunidades.

Pensar sobre alimento saudável e adequado impõe impedir a contaminação da água e do solo, a partir de territórios livres de agrotóxicos e também de empreendimentos que causem degradação ambiental e social.

Outra questão central foi a discussão a respeito das comidas ultraprocessadas. Os povos indígenas têm apresentado alto índice de desnutrição muitas vezes causadas pelo tipo de alimentos que eles têm acesso, quando não são fruto da produção local.

A sociedade civil denunciou os danos que a alimentação baseada em ultraprocessados causam à saúde, em especial na primeira infância.

Pode-se apreender das intervenções que o essencial é um projeto de desenvolvimento articulado entre os países da região amazônica que seja efetivamente sustentável e que garanta a soberania alimentar dos povos e comunidades do território.

Defender a soberania alimentar é defender o território

São as mulheres as principais responsáveis pela produção de alimentos saudáveis, elas têm sido perseguidas e assassinadas na medida em que lutam na defesa dos seus territórios que são diretamente ligados aos seus corpos. São os corpos das mulheres os primeiros a serem violados quando os projetos que destroem a natureza chegam a seu território.

As mulheres têm sido afetadas de diversas formas com as mudanças climáticas, seja pela ampliação de dificuldade de acesso à água potável e mesmo os impactos nas suas formas de produzir.

O racismo ambiental é responsável pela maior dificuldade de acesso aos alimentos pelos povos negros e indígenas, também dificulta suas estratégias de produção e de preservação da natureza, quando priorizam empreendimentos econômicos degradantes em espaços de vida dos povos.

Pensar como atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável é enfrentar o racismo ambiental, pois ele destrói a natureza e as condições dignas de trabalho e vida dos povos, é construir respeito as estratégias de produção e organização das mulheres e potencializar o acesso a terra e a defesa do território.

A fome não pode ser normalizada na região panamazônica, nem a partir da dificuldade de acesso, nem a partir do acesso a alimentos inadequados. Os Diálogos Amazônicos em vários espaços propuseram uma campanha contra a fome na região panamazônica, que tenha no fortalecimento da participação social como uma estratégia de enfrentamento da fome rumo a soberania alimentar.