Carta sobre a V Cúpula de Presidentes da Amazônia e os Diálogos Amazônicos

Amazônia, 25 de abril de 2025

Senhor Gustavo Petro
Presidente da República da Colômbia

Sra. Laura Camila Sarabia Torres
Ministro das Relações Exteriores da Colômbia

Sra. Lena Yanina Estrada Añokazi
Ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia

Senhor Guillermo Rivera
Representante da Colômbia junto à OTCA

Embaixadores colombianos nos países amazônicos.

Ref. V Cúpula de Presidentes da Amazônia e Diálogos Amazônicos

Para sua consideração

Ao parabenizar o governo e o povo da Colômbia por sediar a V Cúpula de Presidentes da Amazônia em agosto, e cientes de que seu governo, como país anfitrião, é responsável por organizar espaços de diálogo entre a sociedade civil e os representantes dos governos dos países amazônicos, gostaríamos de compartilhar alguns dos critérios compartilhados pelas redes amazônicas que participaram dos Diálogos Amazônicos de Belém, organizados em 2023.

Acreditamos que os Diálogos Amazônicos realizados durante a Quarta Cúpula de Presidentes da Amazônia foram uma experiência muito positiva que deve servir de base para os Diálogos Amazônicos que seu governo organizará na Colômbia. Nos Diálogos Amazônicos em Belém, aconteceram pela primeira vez alguns eventos que gostaríamos de destacar:

• a) A construção dos eixos temáticos e da metodologia dos Diálogos Amazônicos de Belém foi realizada de forma coordenada entre seis ministérios brasileiros chefiados pela Secretaria-Geral da Presidência da República e oito redes, incluindo a Assembleia Mundial pela Amazônia, FOSPA, REPAM, APIB e Via Campesina, entre outras.
• b) Diálogos entre ministros de diferentes países amazônicos e representantes da sociedade civil nas principais sessões plenárias abordando os seguintes temas: 1) Terras, territórios e povos da Amazônia, 2) Saúde e soberania alimentar, 3) Mineração, hidrocarbonetos e direitos, 4) Mudanças climáticas, florestas e desmatamento, 5) Povos indígenas e integração na Amazônia, e 6) Amazônia negra. Este debate foi enriquecido por sessões plenárias transversais sobre mulheres e jovens.
• c) A implementação de 405 atividades autogeridas propostas por organizações da sociedade civil que certamente terão que ser redimensionadas à realidade da Colômbia.
• d) A participação de seis representantes da sociedade civil para expressar diretamente as principais conclusões dos eixos temáticos aos presidentes da Amazônia durante a Cúpula de Belém.
• e) A publicação de um relatório de 120 páginas com as principais conclusões dos Diálogos Amazônicos.
• f) A adoção do parágrafo 112 da Declaração de Belém, que saúda a realização dos Diálogos Amazônicos (Belém, 4 a 6 de agosto de 2023), e “toma nota de suas conclusões, que também serão consideradas pela Reunião de Ministros das Relações Exteriores do ACT para decidir sobre sua implementação progressiva e incorporação às áreas de trabalho da Organização”.

Acreditamos ser fundamental que esta nova edição dos Diálogos Amazônicos priorize as mulheres e sua diversidade, visto que suas necessidades, demandas e vulnerabilidades são prioridade no debate para a construção de sociedades mais justas e equitativas.

Da mesma forma, acreditamos que seria muito bom que seu governo promovesse espaços de intercâmbio entre representantes de governos e da sociedade civil no âmbito da OTCA, para verificar como se avançou na implementação e incorporação progressiva das sugestões dos Diálogos Amazônicos de Belém, destacando em particular a possibilidade de que a declaração da V Cúpula de Presidentes da Amazônia incluísse o mandato de criar um grupo de trabalho para desenhar um mecanismo de diálogo permanente com a sociedade civil que poderia ser denominado OTCA-SOCIAL.

Com base na experiência dos Diálogos Amazônicos de Belém e na declaração presidencial daquela cúpula, as redes amazônicas abaixo assinadas gostariam de propor que em junho haja um espaço de diálogo e troca no qual possamos compartilhar algumas propostas da sociedade civil para que possam ser consideradas no processo de construção da declaração da V Cúpula de Presidentes da Amazônia.

Assim como fizemos durante os Diálogos Amazônicos de Belém, estamos prontos para nos reunir o mais breve possível com os representantes designados pelo seu governo para trabalharmos juntos pelo sucesso dos Diálogos Amazônicos da V Cúpula de Presidentes da Amazônia.

Sinceramente

Fórum Social Pan-Amazônico – FOSPA

Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM

Assembleia Mundial da Amazônia – AMA

CC. Martín Von Hildebrand, Secretário Geral da OTCA