Auto-convocadas e convocados frente à destruição da Amazônia e de seus povos, que produzirá uma catástrofe global, pela interdependência profunda de tudo o que existe. Impulsionada por 540 grupos amazônicos e pelo apoio inicial de mais de 3.098 cidadãos, chamamos à mobilização global pela Amazônia, com os seguintes objetivos:
Deter o ecocídioque avança rumo ao “ponto de não retorno” da sabanização e da fratura ecossistêmica da Amazônia e suas conexões com a Orinoquia, a Chiquitania, o Chaco, a Mata atlântica, o Cerrado e outros. Alto ao inferno das queimadas massivas e incêndios, do garimpo, do tráfico de terras, do loteamento, da colonização para os interesses da pecuária, soja, palmeira-de-dendê, monoculturas, mineração, hidrocarbonetos e outros. Alto à ditadura da infraestrutura (como estradas e represas hidrelétricas) e das “commodities” convencionais ou falsamente “verdes”. Consolidar os direitos da natureza e do ecossistema amazônico como um ser vivo substancial para a sobrevivência planetária. Antes que seja irreversível, deter a catástrofe da vida global, pela destruição da Amazônia como o coração do mundo, por suas inúmeras bondades, como megabiodiversidade, oxigênio, água doce, regulação e resfriamento climático.
Deter o etnocídio e o genocídiodos povos indígenas, afrodescendentes e amazônicos em geral. Agravado pela pandemia de Covid 19 e pelo etnocídio por omissão e abandono do Estado na Pan-Amazônia. Deter as aberrações do genocídio, da necropolítica e dos “corpos descartáveis” a partir dos Estados, especialmente no Brasil e outros. Erradicar o racismo estrutural, social, tecnocrático, estatal, ontológico e epistemológico; a destruição e homogeneização das culturas e o mito das “raças” e, assim, avançar na descolonialidade do poder, do saber e do ser. Deixar de ser o que não somos, nem podemos nem queremos ser.
Providenciar com emergência serviços sociais, com sistemas de saúde e autocuidado baseados em estruturas comunitárias e estatais que combinem saberes tradicionais e medicina ocidental; investimentos estratégicos e consistentes dos poderes públicos em saúde e educação, com a participação e o controle dos povos amazônicos; atendimento integral e transfronteiriço para pandemias (atuais e futuras) e doenças tropicais. Sistemas de educação bilíngue intercultural de qualidade e não marginais, baseados no diálogo equitativo de saberes e no respeito ao patrimônio intelectual coletivo e transgeracional dos povos.
Erradicar todas as formas de dominação e violência de gênero, sejam elas na esfera pública ou privada, construindo relações efetivas de igualdade de gênero e intergeracionais e superando as opressões históricas do patriarcado. As mulheres amazônicas são protagonistas da resistência, de formas locais e cíclicas de economia, de novas aberturas para o sagrado da vida. A juventude amazônica fortalece os processos, com renovação das lideranças e criatividade em múltiplas dimensões, como comunicacional e artística.
Autogoverno e autodeterminação dos povos indígenas e da sociedade, especialmente dos povos isolados e em contato inicial, de quilombolas, caboclos, seringueiros, ribeirinhos, maroons, camponeses e povos da Amazônia em geral. Formas de autoridade social coletiva, baseadas na comunidade, para o exercício coletivo da autoridade pública e do governo territorial, para superar as opressões do estado-centrismo. Titulação territorial dos povos e reconstituição de sua territorialidade integral, sem a imposição de áreas protegidas estatais. Deter os assassinatos de líderes, defesa dos defensores da Vida, sem a criminalização e judicialização de direitos e lutas sociais. Institucionalidade e organizações sociais laicas, com espiritualidade livre e sem seitas de medo, repressão e violência psicossocial.
Deter o extrativismo e suas estruturas de depredação, opressão e corrupção empresarial e estatal e os tratados ou acordos de “livre comércio” que os reforçam. Para economias da comunidade, com reciprocidade e solidariedade, com e dentro da floresta, para que permaneça em pé. Forjemos transições para o pós-extrativismo e para o uso equilibrado da bondade da natureza. Autossuficiência, soberania e segurança alimentar, Energias renováveis ecológicas, sem usinas hidrelétricas ou nucleares, que superam o vício em energia fóssil e sua eterna destruição de selvas, povos e culturas.
Desmercantilização da Vida. Deter a ditadura ecocida dos negócios do capitalismo privado e do capitalismo de Estado, em suas diversas expressões políticas. Justiça climática com redução líquida de emissões, sem soluções falsas (geoengenharia, mercado de carbono e outros). Ação social e estatal para deter as máfias, os assassinatos e todas as formas de violência das “economias” ilegais na mineração, extração de madeira, narcotráfico, plantações e tráfico de terras.
Cidades inclusivas, igualitárias, acolhedoras, ecológica e economicamente sustentáveis. Políticas urbanas e investimentos, com prioridade ao direito à moradia decente, ao acesso à água e ao saneamento básico, a relações justas no intercâmbio com o campo e a floresta. Deter o consumo de produtos amazônicos baseados em ecocídio, etnocídio e múltiplas formas de opressão. Nem mais uma gota de sangue indígena e popular nas economias amazônicas! Limitar o crescimento sem fim em um planeta limitado e os padrões de consumo incompatíveis com a preservação da vida.
Acreditamos nos processos de auto-organização dos povos da Pan Amazônia e da Abya Yala, com a mobilização de comunidades, cidades e movimentos sociais.
Chamamos as-os cidadãs-ãos do mundo à Amazonizar-se: selar uma aliança permanente e solidária com a Amazônia. Informamo-nos, mobilizemo-nos, ajamos em defesa da vida e dos direitos das pessoas e da natureza!
Chamamos à participação das campanhas de ação de unidade na diversidade, que seguem, adotadas nesta Primeira Assembléia, e aquelas que serão impulsionadas nas seguintes assembléias.
Não há mais tempo!
Chega de antropocentrismo, de soberba suicida, da tecnolatria do crescimento ilimitado até a explosão global!
A Amazônia não nos “pertence”, nós convivemos e dependemos dela. Vida plena é a interdependência entre tudo o que existe.
¡Amazônia Viva, Humanidade Segura, Bom Con-Viver para todas e todos!
19 de julho de 2020.
Asamblea Mundial por la Amazonía 