[FOSPA / 04 junio 2022]
Trinidad, Beni, 1º de junho de 2022
Cerca de uma centena de representantes de povos indígenas e organizações da sociedade civil das regiões da Amazônia Norte, Amazônia Sul, Chiquitanía e Chaco da Bolívia iniciaram o Pré-Fórum Social Panamazônico (FOSPA) no país, que, entre outros, busca analisar o estado do exercício dos direitos coletivos dos povos que vivem na bacia amazônica, bem como o impacto que isso tem nessa região.
“Vamos ver diferentes problemas para esclarecer o que está acontecendo, quais as razões das mudanças climáticas (…) Se os governos não contribuirem para poder fazer as coisas como estamos pedindo, estamos em uma emergência, porque vamos perder o planeta terra. A poluição ambiental está acontecendo porque as grandes mineradoras estão contaminando os rios, nossos peixes e os alimentos que as pessoas recebem todos os dias”, disse a vice-presidente da Confederação Nacional de Mulheres Indígenas da Bolívia (CNAMIB), Miriam Pariamo Apana, no encontro com a imprensa na abertura do evento.
O Pré Fospa Bolívia 2022 é celebrado na cidade de Trinidad, em Beni, no Campus da Universidade José Ballivián. O trabalho foi desenvolvido em torno de quatro mesas denominadas Casas de Saberes e Sentires. Na Casa dos Bens Comuns foram discutidos temas relacionados à gestão e exploração dos recursos existentes nos territórios; na Casa dos Povos e Direitos – Resistência das Mulheres foi analisado o exercício dos direitos coletivos e a participação das mulheres nesses processos; a casa será liderada pela Confederação Nacional de Mulheres Indígenas da Bolívia (CNAMIB). A Casa dos Territórios e Autogoverno discutiu o avanço da autonomia indígena, o exercício da democracia comunitária e a justiça indígena; e a Casa da Mãe Terra se encarregou de analisar alternativas ao desenvolvimento extrativista e aos direitos da natureza.
Durante a inauguração da atividade, as autoridades indígenas destacaram o estado de risco em que os povos se encontram devido às pressões exercidas sobre seus territórios, que limitam e violam o exercício de seus direitos coletivos, o que repercute diretamente no estado de conservação da Amazônia.
“Sabemos que estamos contaminados com mercúrio, mas infelizmente até agora o Estado não se importa e é quem mais, com o poder de anfitrião, incentiva grandes empresas a entrarem em territórios e parques indígenas”, disse Miriam Pariamo.
Por outro lado, a secretária de registro do Território Indígena Multiétnico (TIM I), Rosalía Matene, mencionou a importância de reconhecer a autodeterminação dos povos indígenas como essencial para a defesa e cuidado de seus territórios e, portanto, da Amazônia. “Os povos estão lutando por nossa autodeterminação e nosso autogoverno. Infelizmente em nosso país estamos sofrendo para alcançar nosso direito consagrado na Constituição em acordos internacionais. Mas o Estado e o governo nos colocam dificuldades infinitas para alcançar nossa autonomia indígena. Isso é importante para nós porque é a partir daí, como povos indígenas, que defenderemos nossos direitos e o território”, disse Matene.
Ambas as líderes expressaram que este fórum servirá não apenas para analisar essas questões, mas também para apresentar suas alternativas como povos indígenas para superar essa situação e construir uma relação harmoniosa com a natureza e, assim, garantir a sobrevivência da região amazônica.
O evento de abertura contou com a presença de Luis Arnaldo Campos, membro do Comitê Internacional do FOSPA, que relatou que em reuniões já realizadas nos países da bacia amazônica foram discutidos temas semelhantes, como a defesa do meio ambiente, as formas de deter as pressões que existem sobre os territórios e a ameaça que isso representa para os direitos coletivos dos povos indígenas, que são ameaçados e até perseguidos em seu trabalho de defesa dos recursos naturais. “O décimo Fórum Social em Belém do Pará, Brasil, será um momento privilegiado para os povos da Amazônia. Tantos povos, tantas culturas que têm um desejo comum: defender seu modo de vida, seu território”, disse.
As conclusões do Pré-Fórum Bolívia serão levadas ao X Fórum Social Pan-Amazônico, a ser realizado em Belém do Pará, Brasil, no mês de julho, e já sistematizadas na Carta de Trinidad, que publicamos em anexo.
O Fórum Social Pan-Amazônico busca a geração e a articulação de propostas de organizações da sociedade civil como alternativas de desenvolvimento para apresentação e a consideração dos órgãos governamentais, visando a construção de políticas públicas inclusivas e justas que garantam a sustentabilidade dos ecossistemas, da vida humana e do desenvolvimento equilibrado dos povos, comunidades rurais e da população em geral.
O FOSPA Bolívia foi promovido pelo Centro Andino de Comunicação e Desenvolvimento (CENDA), a Plataforma Boliviana contra a Mudança Climática, o Programa NINA, a União Nacional de Instituições de Trabalho de Ação Social (UNITAS), Fundação Solón, Centro de Pesquisa e Promoção do Campesinato (CIPCA), Centro de Estudos Jurídicos e Pesquisas Sociais (CEJIS), Fundação Tierra, PROCESO, IPDRS, WWF e Universidade Autônoma Beni José Ballivian.
Fotos Roberto Mikihiro
Asamblea Mundial por la Amazonía 