10 exigências da amazonia

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Há um lugar onde correm os rios, onde vive a Cura da Terra; onde se encontra a reserva espiritual da vida, medicamentos e conhecimentos para viver bem; onde as comunidades tecem a esperança, cuidam-se e cuidam de nós. Aquele lugar é a Amazônia.

Fonte de vida, a Amazônia está ameaçada de morte! Forças de depredação ambiental e cadeias globais invadem a região produzindo pilhagem, violência, violação de direitos e destruição. O extrativismo rasga e envenena a terra, destrói as florestas e comunidades, os rios e o clima. As empresas lucram com o ecocídio e o etnocídio amazônico, ameaçando toda a vida como um todo, já em risco pelas mudanças climáticas.

Em defesa da Amazônia se levantam os povos indígenas, como aqueles do Equador que paralisaram seu país por 18 dias. Sua luta é a nossa luta! Agora, autoconvocados na 2ª Assembléia Mundial pela Amazônia, chamamos a seguir seu exemplo e a fortalecer a unidade da resistência na Amazônia em torno das seguintes demandas:  

1. Basta de mineração, garimpo, petróleo, mega-hidrelétrica e agropecuária! Não há lugar na Amazônia para economias predatórias. Nossos ecossistemas são incompatíveis com a escala de ação das corporações e suas cadeias globais. Exigimos a cessação de todas as novas atividades de mineração, petróleo, mega hidrelétricas e agronegócios. Exigimos a revisão de todos os contratos e concessões que trouxeram a morte à região. As corporações extrativistas devem reparar os danos causados. Grandes barragens hidrelétricas devem começar a ser demolidas e as mega-estruturas que retalham a Amazônia devem ser detidas. Paremos os tratados de livre comércio e de proteção aos investimentos.

Precisamos de uma Amazônia livre de extrativismo para que a vida floresça!

2. Lutamos pela titulação/demarcação das terras e territórios de todas as comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais! Exigimos uma reforma agrária popular que garanta a terra para aqueles que nela trabalham e cuidam dela. Exigimos o fim da concentração da terra, a reversão de grandes propriedades privadas para a criação de áreas de restauração ecológica e uma distribuição eqüitativa da terra. Exigimos respeito pela autonomia indígena, camponesa e quilombola a fim de fortalecer a autogestão de nossos territórios. Buscamos um novo ordenamento jurídico-institucional de caráter plurinacional para a Amazônia.

Reconhecimento total de nossos territórios e formas de auto-governo!

3. Basta de incêndios na Amazônia! Exigimos políticas de Desmatamento Zero, com manejo inclusivo e restauração da floresta. Moratória imediata da expansão das atividades pecuárias e de soja e reversão das terras do agronegócio que destroem a Amazônia. Exigimos avaliações abrangentes do impacto ambiental, com regulamentos e mecanismos que proíbam a exportação de produtos que prejudiquem a Amazônia e processos para restaurar os danos causados.

Parem de queimar a Amazônia!

4. Demandamos participação e consultas reais com consentimento livre, prévio e informado para todos os projetos, políticas e regulamentos na Amazônia! Chega de impor decisões baseadas na divisão e cooptação de organizações sociais.  Ratificação e implementação efetiva do Acordo Escazú.

Não há futuro para a Amazônia sem a participação efetiva do povo!

5. Exigimos soberania alimentar e alimentos saudáveis e de qualidade, livres de agrotóxicos e transgênicos! Agroecologia, agroflorestação e gestão comunitária dos ecossistemas são as alternativas para romper com a dominação e dependência das cadeias agroalimentares dominadas pelo capital transnacional que promove a comida-lixo.

Soberania alimentar com alimentos saudáveis para os seres humanos e a Mãe Terra!

6. Exigimos emprego, direitos e renda digna para toda a população! É urgente proteger o poder de compra das populações carentes diante da inflação e das políticas de precarização do emprego. Exigimos preços justos para os produtos agrícolas e um aumento substancial nos orçamentos de saúde e educação públicas através da tributação progressiva de grandes fortunas. Rejeitamos qualquer tentativa de privatização da água, da biodiversidade, dos serviços e das empresas públicas. Exigimos o cancelamento das dívidas externas dos países amazônicos.

A crise econômica deve recair sobre o grande capital e não sobre o povo!

7. Exigimos segurança para nossas vidas! Chega de violência, crime organizado, milícias e militarização da sociedade. Exigimos políticas de segurança humana, acesso e democratização da justiça e a luta contra a corrupção e a impunidade. Desmantelamento de todos os grupos criminosos, que controlam os poderes de forma patriarcal, racista e colonial. Fim da criminalização e do assassinato de defensores da natureza e das comunidades.

Queremos viver sem medo e com dignidade!

8. Vamos garantir os direitos da Natureza na Amazônia e no mundo! A natureza não é um objeto, mas um sujeito com o qual nos inter-relacionamos e do qual somos parte. Avancemos para uma democracia e governos não antropocêntricos, onde existam mecanismos para a representação efetiva da natureza.

Sem direitos da natureza não há direitos humanos!

9. Lutamos pela paz e por uma integração mundial para os povos e a natureza! Somos contra a militarização do planeta, a invasão russa da Ucrânia, o fortalecimento da OTAN e a divisão do planeta pelas grandes potências. Exigimos a diminuição dos orçamentos militares e a abolição do uso da energia e das armas nucleares. Chamamos ao reforço da produção local, nacional e regional a fim de construir um comércio internacional baseado em cláusulas sociais e ambientais.

Por uma integração pan-amazônica e global a serviço dos povos e da natureza!

10. Convocamos as Assembléias da Terra diante do fracasso das negociações climáticas, capturadas pelas corporações e governos petrolíferos! Exigimos uma transição energética e produtiva justa que torne a descarbonização de nossa economia uma realidade. Rejeitamos os falsos discursos de «emissões líquidas zero até 2050», os novos mecanismos de mercados de carbono e a financeirização da natureza. Exigimos transições democráticas e descentralizadas que privilegiem as formas comunitárias e sustentáveis de geração, produção, transporte e consumo. Convocamos à organização das Assembléias da Terra para promover uma reforma radical das negociações climáticas que assegure a participação efetiva dos povos e da natureza e permita a adoção e implementação de ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa na década atual.

Assembléias da Terra para enfrentar a emergência climática na Amazônia e no planeta!

A Amazônia resiste e vencerá!

Belém do Pará, 28 de julho de 2022

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